Projeto de Lei nº 69/2021
Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.
Arquivado
Projeto de Lei nº 62/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "8" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA TEREZA TONI FIORUCCI
Projeto de Lei nº 52/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "6" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA SUZANA TINSON KREBS DIAS
Projeto de Lei nº 51/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "7" DO LOTEAMENTO JARDIM VALENÇIA DE RUA ROBERTO PIPOLO
Projeto de Lei nº 39/2021
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de ASSIS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Projeto de Lei nº 32/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.893, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19
Projeto de Lei nº 21/2021
Institui, no âmbito do Município de Assis, o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5/2021
Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Assis, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.
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